Estes Termos e Condições foram actualizados pela última vez em 2026/05/29.
1° Introdução
Estes Termos e condições aplicam-se a este site e às transações relacionadas aos nossos produtos e serviços. Você pode estar sujeito a contratos adicionais relacionados ao seu relacionamento conosco ou quaisquer produtos ou serviços que receba de nós. Se alguma cláusula dos contratos adicionais entrar em conflito com qualquer cláusula destes Termos, as cláusulas desses contratos adicionais prevalecerão.
2° Obrigações
Ao se registar, acessar ou usar este site de outra forma, você concorda em obedecer a estes Termos e condições definidos abaixo. A simples utilização deste site implica o conhecimento e aceitação destes Termos e condições. Em alguns casos específicos, também podemos pedir que concorde explicitamente.
3° Comunicação eletrónica
Ao utilizar este site ou comunicar-se conosco por meios eletrónicos, concorda e reconhece que nos podemos comunicar consigo eletronicamente no nosso site ou enviando um email e concorda que todos os acordos, avisos, divulgações e outras comunicações que fornecemos eletronicamente a si satisfazem qualquer requisito legal, incluindo, mas não se limitando ao requisito de que tais comunicações sejam feitas por escrito.
4° Propriedade intelectual
Nós ou nossos licenciantes possuímos e controlamos todos os direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual no site e os dados, informações e outros recursos exibidos ou acessíveis dentro do site.
4.1 Creative Commons
O conteúdo deste site está disponível sob uma licença Creative commons – Compartilha igual, não comercial, a menos que seja especificado de outra forma.
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5° Newsletter ou Boletim
Não obstante o acima exposto, o utilizaador poderá encaminhar a nossa newsletter em formato eletrónico a outras pessoas que tenham interesse em visitar o nosso site.
6° Propriedade de terceiros
O nosso site pode incluir hiperlinks ou outras referências a sites de terceiros. Não monitoramos ou revisamos o conteúdo dos sites de terceiros que estão vinculados a partir deste site. Os produtos ou serviços oferecidos por outros sites estarão sujeitos aos Termos e Condições aplicáveis desses terceiros. As opiniões expressas ou o material que aparece nesses sites não são necessariamente compartilhados ou endossados por nós.
Não seremos responsáveis por quaisquer práticas de privacidade ou conteúdo desses sites. O utilizador assume todos os riscos associados ao uso desses sites e de quaisquer serviços de terceiros relacionados. Não aceitaremos qualquer responsabilidade por qualquer perda ou dano de qualquer forma, causado por si, resultante da sua divulgação a terceiros de informações pessoais.
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7° Uso responsável
Ao visitar o nosso site, o utilizador concorda em usá-lo apenas para os fins pretendidos e permitidos por estes Termos, quaisquer contratos adicionais conosco e as leis, regulamentos e práticas online normalmente aceitas e diretrizes da indústria. O utilizador não deve usar o nosso site ou serviços para usar, publicar ou distribuir qualquer material que consista em (ou esteja vinculado a) software de computador malicioso; usar os dados colectados no nosso site para qualquer actividade de marketing directo; ou conduzir quaisquer actividades de colecta de dados sistemática ou automatizada no ou em relação ao nosso site.
O envolvimento em qualquer actividade que cause ou possa causar danos ao site ou que interfira no desempenho, disponibilidade ou acessibilidade do site é estritamente proibido.
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8° Cadastro
O utilizador pode registar-se para uma conta no nosso site. Durante este processo, pode ser necessário escolher uma senha. O utilizador é responsável por manter a confidencialidade das senhas e informações da conta e concorda em não compartilhar as suas senhas, informações da conta ou acesso seguro ao nosso site ou serviços com qualquer outra pessoa. O utilizador não deve permitir que outra pessoa use a sua conta para acessar o site porque o utilizador é responsável por todas as actividades que ocorrem por meio do uso das suas senhas ou contas. O utilizador deve nos notificar imediatamente se tomar conhecimento de qualquer divulgação de sua senha.
Após o encerramento da conta, O utilizador não tentará registar uma nova conta sem a nossa permissão.
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9° Submissão de ideias
Não envie ideias, invenções, trabalhos autorais ou outras informações que possam ser consideradas de sua propriedade intelectual que gostaria de apresentar para nós, a menos que tenhamos assinado um acordo sobre a propriedade intelectual ou um acordo de não divulgação. Se nos divulgar a nós na ausência de tal acordo por escrito, o utilizador nos concede uma licença mundial, irrevogável, não exclusiva e livre de royalties para usar, reproduzir, armazenar, adaptar, publicar, traduzir e distribuir o seu conteúdo em qualquer média existente ou futura.
10° Cessação de uso
Podemos, a nosso exclusivo critério, a qualquer momento modificar ou descontinuar o acesso, temporária ou permanentemente, ao site ou a qualquer Serviço nele contido. O utilizador concorda que não seremos responsáveis por si ou qualquer terceiro por qualquer modificação, suspensão ou interrupção do seu acesso ou uso do site ou de qualquer conteúdo que possa ter compartilhado no site. O utilizador não terá direito a qualquer compensação ou outro pagamento, mesmo que certos recursos, configurações e/ou qualquer Conteúdo com o qual tenha contribuído ou do qual venha a depender sejam perdidos permanentemente. O utilizador não deve contornar ou burlar, ou tentar contornar ou burlar, quaisquer medidas de restrição de acesso ao nosso site.
11° Garantias e responsabilidade
Nada nesta secção limitará ou excluirá qualquer garantia implícita por lei que seria ilegal limitar ou excluir. Este site e todo o conteúdo do site são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponível” e podem incluir imprecisões ou erros tipográficos. Renunciamos expressamente a todas as garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, quanto à disponibilidade, precisão ou integridade do Conteúdo. Não garantimos que:
° este site ou o nosso conteúdo atenderá às suas necessidades;
° este site estará disponível de forma ininterrupta, oportuna, segura ou livre de erros.
Nada neste site constitui, ou pretende constituir, aconselhamento jurídico, financeiro ou médico de qualquer tipo. Se precisar de aconselhamento, deve consultar um profissional adequado.
As seguintes disposições desta secção serão aplicadas na extensão máxima permitida pela lei aplicável e não limitarão ou excluirão a nossa responsabilidade em relação a qualquer assunto que seria ilícito ou ilegal limitarmos ou excluirmos de nossa responsabilidade. Em nenhum caso seremos responsáveis por quaisquer danos directos ou indirectos (incluindo quaisquer danos por perda de lucros ou receita, perda ou corrupção de dados, software ou banco de dados, ou perda ou dano à propriedade ou dados) incorridos por si ou qualquer terceiro, decorrentes do seu acesso ou uso do nosso site.
Excepto na medida em que qualquer contrato adicional declare expressamente o contrário, a nossa responsabilidade máxima para consigo por todos os danos decorrentes ou relacionados ao site ou quaisquer productos e serviços comercializados ou vendidos através do site, independentemente da forma de ação legal que impõe responsabilidade (seja em contrato, equidade, negligência, conduta pretendida, acto ilícito ou de outra forma) será limitado ao preço total que nos pagou a nós para adquirir tais productos ou serviços ou usar o site. Tal limite será aplicado em conjunto a todas as suas reivindicações, ações e causas de ação de todos os tipos e naturezas.
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° este site estará disponível de forma ininterrupta, oportuna, segura ou livre de erros.
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12° Privacidade
Para acessar o nosso site e/ou serviços, o utilizador pode precisar de fornecer algumas informações sobre si como parte do processo de registo. O utilizador concorda que todas as informações fornecidas serão sempre precisas, correctas e actualizadas.
Desenvolvemos uma política para abordar quaisquer preocupações de privacidade que possa ter. Para obter mais informações, consulte a nossa Declaração de Privacidade e a nossa Política de Cookies.
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13° Acessibilidade
Estamos comprometidos em tornar o conteúdo que fornecemos acessível a pessoas com deficiência. Se tiver uma deficiência e não conseguir acessar qualquer parte do nosso site devido à sua deficiência, pedimos que nos avise com uma descrição detalhada do problema que encontrou. Se o problema for prontamente identificável e resolvido de acordo com as ferramentas e técnicas de tecnologia da informação padrão da indústria, iremos resolvê-lo imediatamente.
14° Restrições de exportação / Conformidade legal
É proibido o acesso ao site a partir de territórios ou países onde o Conteúdo ou a compra dos produtos ou Serviços vendidos no site é ilegal. o utilizador não pode usar este site em violação às leis e regulamentos de exportação de Portugal.
15° Cessão
O utilizador não pode ceder, transferir ou subcontratar nenhum dos seus direitos e/ou obrigações sob estes Termos e Condições, no todo ou em parte, a terceiros sem o nosso consentimento prévio por escrito. Qualquer alegada cessão em violação a esta Seção será nula e sem efeito.
16° Violações a estes Termos e Condições
Sem prejuízo dos nossos outros direitos sob estes Termos e Condições, se violar estes Termos e Condições de qualquer forma, podemos tomar as medidas que considerarmos apropriadas para lidar com a violação, incluindo a suspensão temporária ou permanente de seu acesso ao site, entrando em contacto com o seu provedor de serviços de internet para solicitar o bloqueio do seu acesso ao site e/ou iniciar uma ação legal contra si.
17° Força maior
Excepto pelas obrigações de pagar dinheiro nos termos deste instrumento, nenhum atraso, falha ou omissão por qualquer uma das partes em realizar ou observar qualquer uma de suas obrigações aqui descritas será considerada uma violação destes Termos e Condições se e enquanto tal atraso, falha ou a omissão surgir de qualquer causa além do controle razoável daquela parte.
18° Indemnização
O utilizador concorda em indmenizar, defender e nos isentar de responsabilidade, de e contra todas e quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas e despesas relacionadas à sua violação destes Termos e Condições e das leis aplicáveis, incluindo direitos de propriedade intelectual e direitos de privacidade. O utilizador nos reembolsará prontamente pelos nossos danos, perdas, custos e despesas relacionados ou decorrentes de tais reivindicações.
19° Cancelamento
O não cumprimento de qualquer um dos dispositivos estabelecidos nestes Termos e Condições e em qualquer Contracto, ou o não exercício de qualquer opção de rescisão não devem ser interpretados como renúncia de tais dispositivos e não afectará a validade destes Termos e Condições ou de qualquer Contracto ou qualquer parte dele ou o direito posterior de fazer cumprir todas as disposições.
20° Idioma
Estes Termos e Condições serão interpretados e concebidos exclusivamente em Português. Todas as notificações e correspondências serão redigidas exclusivamente neste idioma.
21° Entendimento integral
Estes Termos e Condições, juntamente com a nossa declaração de privacidade e política de cookies, constituem o acordo integral entre o utilizador e Caobe, em relação ao seu uso deste site.
22° Actualização destes Termos e Condições
Podemos actualizar estes Termos e Condições de tempos a tempos. A data fornecida no início destes Termos e Condições é a data da revisão mais recente. Enviaremos ao utilizador um aviso por escrito sobre quaisquer alterações ou actualizações e os Termos e Condições revisados entrarão em vigor na data em que dermos tal aviso. O seu uso continuado deste site após a publicação de alterações ou actualizações será considerado um aviso da sua aceitação em cumprir e ser regido por estes Termos e Condições. Para solicitar uma versão anterior destes Termos e Condições, entre em contacto conosco.
23° Legislação aplicável e jurisdição
Estes Termos e Condições serão regidos pelas leis de Portugal. Quaisquer disputas relacionadas a estes Termos e Condições estarão sujeitas à jurisdição dos tribunais de Portugal. Se qualquer parte ou disposição destes Termos e Condições for considerada por um tribunal ou outra autoridade inválida e/ou inexequível sob a lei aplicável, tal parte ou disposição será modificada, excluída e/ou aplicada na extensão máxima permitida de modo a dar efeito à intenção destes Termos e Condições. As demais disposições não serão afectadas.
24° Informações de Contacto
Este site pertence e é operado por Caobe.
Pode entrar em contacto conosco em relação a estes Termos e Condições por email no seguinte endereço: caobe@sopalavras.eu
25° Baixar
Também pode baixar os nossos Termos e Condições em formato PDF.