Termos e Condições

Interpretação e Definições

Interpretação

As palavras cuja letra inicial é maiúscula têm significados definidos nas seguintes condições. As definições que se seguem terão o mesmo significado, independentemente de aparecerem no singular ou no plural.

Definições

Para efeitos dos presentes Termos e Condições:
Afiliada significa uma entidade que controla, é controlada por ou está sob controlo comum com uma das partes, em que “controlo” significa a detenção de 50% ou mais das ações, participação societária ou outros títulos com direito de voto para a eleição de administradores ou outra autoridade administrativa.
País refere-se a: Portugal

Empresa (referida como “a Empresa”, “Nós”, “Nós” ou “Nosso” no presente Contrato) refere-se a Caobe Blog, Almada
Dispositivo significa qualquer dispositivo que possa aceder ao Serviço, como um computador, um telemóvel ou um tablet.

Serviço refere-se ao Site.
Termos e Condições (também referidos como “Termos”) significam estes Termos e Condições que formam o acordo integral entre o Utilizador e a Empresa em relação à utilização do Serviço.
Serviço de Redes Sociais de Terceiros significa quaisquer serviços ou conteúdos (incluindo dados, informações, produtos ou serviços) fornecidos por terceiros que possam ser exibidos, incluídos ou disponibilizados pelo Serviço.

O termo “Site” refere-se ao caobe Blog, acessível em https://sopalavras.eu/
“Você” significa o indivíduo que acede ou utiliza o Serviço, ou a empresa ou outra entidade legal em nome da qual tal indivíduo acede ou utiliza o Serviço, conforme aplicável.Confirmação

Confirmação

Estes são os Termos e Condições que regem a utilização deste Serviço e o acordo que opera entre Si e a Empresa.
Estes Termos e Condições estabelecem os direitos e obrigações de todos os utilizadores em relação à utilização do Serviço.

O seu acesso e utilização do Serviço estão condicionados à sua aceitação e conformidade com estes Termos e Condições. Os presentes Termos e Condições aplicam-se a todos os visitantes, utilizadores e outras pessoas que acedam ou utilizem o Serviço.

Ao aceder ou utilizar o Serviço, concorda em ficar vinculado a estes Termos e Condições. Caso discorde de qualquer parte destes Termos e Condições, não poderá aceder ao Serviço.

Declara ter mais de 18 anos de idade. A Empresa não permite que menores de 18 anos utilizem o Serviço.

O seu acesso e utilização do Serviço estão também condicionados à sua aceitação e conformidade com a Política de Privacidade da Empresa. A nossa Política de Privacidade descreve as nossas políticas e procedimentos relativos à recolha, utilização e divulgação das suas informações pessoais quando utiliza a Aplicação ou o Site, e informa-o sobre os seus direitos de privacidade e como a lei o protege. Leia atentamente a nossa Política de Privacidade antes de utilizar o nosso Serviço.

Links para outros sites

O nosso Serviço pode conter links para sites ou serviços de terceiros que não são propriedade ou controlados pela Empresa.
A Empresa não tem controlo sobre, e não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros. Reconhece e concorda que a Empresa não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou perdas causados ou alegadamente causados por ou em relação à utilização ou confiança em qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através de tais sites ou serviços.
Recomendamos vivamente que leia os termos e condições e as políticas de privacidade de quaisquer sites ou serviços de terceiros que visite.

Rescisão

Poderemos rescindir ou suspender o seu acesso imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se violar estes Termos e Condições.
Após a rescisão, o seu direito de utilizar o Serviço cessará imediatamente.

Não obstante quaisquer danos que possa sofrer, a responsabilidade total da Empresa e dos seus fornecedores, ao abrigo de qualquer disposição destes Termos, e a sua única solução para tudo o que foi mencionado anteriormente, será limitada ao montante efetivamente pago por si através do Serviço ou a 100 dólares, caso não tenha adquirido nada através do Serviço.

Na máxima medida permitida pela legislação aplicável, em caso algum a Empresa ou os seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos especiais, acidentais, indiretos ou consequentes (incluindo, entre outros, danos por perda de lucros, perda de dados ou outras informações, interrupção de negócio, lesões corporais, perda de privacidade decorrentes ou de qualquer forma relacionados com a utilização ou a impossibilidade de utilização do Serviço, software de terceiros e/ou hardware de terceiros utilizado com o Serviço, ou de outra forma em relação a qualquer disposição destes Termos), mesmo que a Empresa ou qualquer fornecedor tenha sido avisado da possibilidade de tais danos e mesmo que a solução falhe no seu propósito essencial.

Alguns estados não permitem a exclusão de garantias implícitas ou a limitação de responsabilidade por danos incidentais ou consequenciais, o que significa que algumas das limitações acima referidas podem não se aplicar. Nestes estados, a responsabilidade de cada parte será limitada ao máximo permitido por lei.

Aviso de isenção de responsabilidade
“NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA” e “CONFORME DISPONÍVEL”

O Serviço é-lhe fornecido “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA” e “CONFORME DISPONÍVEL”, com todas as falhas e defeitos, sem qualquer tipo de garantia. Na máxima medida permitida pela legislação aplicável, a Empresa, em seu próprio nome e em nome das suas Filiais e dos seus respetivos licenciadores e prestadores de serviços, renuncia expressamente a todas as garantias, sejam expressas, implícitas, legais ou de outra natureza, relativamente ao Serviço, incluindo todas as garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica, titularidade e não infração, bem como garantias que possam surgir do curso normal dos negócios, do curso de desempenho, do uso ou da prática comercial. Sem prejuízo do disposto acima, a Empresa não oferece qualquer garantia ou compromisso, nem faz qualquer declaração de qualquer tipo de que o Serviço irá satisfazer as suas necessidades, alcançar quaisquer resultados pretendidos, ser compatível ou funcionar com qualquer outro software, aplicação, sistema ou serviço, operar sem interrupções, cumprir quaisquer padrões de desempenho ou fiabilidade ou estará isento de erros, ou que quaisquer erros ou defeitos possam ou serão corrigidos.a inicial é maiúscula têm significados definidos nas seguintes condições. As definições que se seguem terão o mesmo significado, independentemente de aparecerem no singular ou no plural.

Sem prejuízo do disposto anteriormente, nem a Empresa nem qualquer dos seus fornecedores oferece qualquer declaração ou garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita: (i) quanto ao funcionamento ou disponibilidade do Serviço, ou das informações, conteúdos, materiais ou produtos nele incluídos; (ii) de que o Serviço será ininterrupto ou isento de erros; (iii) quanto à exatidão, fiabilidade ou atualidade de qualquer informação ou conteúdo fornecido através do Serviço; ou (iv) de que o Serviço, os seus servidores, o conteúdo ou os e-mails enviados pela Empresa ou em nome da Empresa estão isentos de vírus, scripts, cavalos de Troia, worms, malware, bombas-relógio ou outros componentes nocivos.

Algumas jurisdições não permitem a exclusão de certos tipos de garantias ou limitações aos direitos legais aplicáveis ao consumidor, pelo que algumas ou todas as exclusões e limitações acima referidas podem não se aplicar a Si. Mas, nesse caso, as exclusões e limitações estabelecidas nesta secção serão aplicadas na máxima medida permitida pela legislação aplicável.

Lei Aplicável

As leis do país, excluindo as suas normas de conflito de leis, regerão estes Termos e a sua utilização do Serviço. A sua utilização do Aplicativo pode também estar sujeita a outras leis locais, estaduais, nacionais ou internacionais.
Resolução de Litígios
Caso tenha alguma dúvida ou disputa sobre o Serviço, concorda em tentar primeiro resolvê-la informalmente, contactando a Empresa.

Para utilizadores da União Europeia (UE)

Se for um consumidor da União Europeia, beneficiará de quaisquer disposições obrigatórias da lei do país em que reside.

Conformidade legal nos Estados Unidos

O utilizador declara e garante que (i) não está localizado num país sujeito a embargo do governo dos Estados Unidos ou que tenha sido designado pelo governo dos Estados Unidos como um país que apoia o terrorismo, e (ii) não consta em nenhuma lista do governo dos Estados Unidos de partes proibidas ou restritas.

Cláusula de Divisibilidade e Renúncia

Divisibilidade
Caso qualquer disposição dos presentes Termos seja considerada inexequível ou inválida, tal disposição será alterada e interpretada de forma a atingir os objetivos da mesma na maior medida possível, de acordo com a legislação aplicável, e as restantes disposições manter-se-ão em pleno vigor e efeito.

Renúncia
Excepto conforme previsto no presente documento, a omissão no exercício de um direito ou na exigência do cumprimento de uma obrigação nos termos dos presentes Termos não afectará a capacidade de uma das partes de exercer tal direito ou de exigir tal cumprimento posteriormente, nem a renúncia a uma violação constituirá uma renúncia a qualquer violação subsequente.

Interpretação da Tradução

Estes Termos e Condições podem ter sido traduzidos, caso os tenhamos disponibilizado a Si no nosso Serviço. Assim, concorda que o texto original em inglês prevalecerá em caso de disputa.

As alterações a estes Termos e Condições

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for substancial, envidaremos todos os esforços razoáveis para fornecer um aviso prévio de pelo menos 30 dias antes de quaisquer novos termos entrarem em vigor. O que constitui uma alteração substancial será determinado a nosso exclusivo critério

Ao continuar a aceder ou a utilizar o nosso Serviço após a entrada em vigor destas revisões, concorda em ficar vinculado aos termos revistos. Se não concordar com os novos termos, no todo ou em parte, deixe de utilizar o site e o Serviço.

Contacte-nos

Se tiver alguma dúvida sobre estes Termos e Condições, por favor contacte-nos:

Por email: caobe@sopalavras.eu